Justiça do Trabalho quer incluir dívida trabalhista em sistemas de proteção ao crédito

A sugestão é uma das propostas apresentadas por um grupo criado pela corregedoria-geral da justiça do trabalho para dar maior efetividade à execução trabalhista

Judiciário brasileiro gasta R$ 37,3 bilhões por ano

71% dos processos continuam sem solução.

TJ nega restituição de posse de caminhão usado para transporte de carga roubada

O veículo foi apreendido durante operação policial em posse de um dos investigados

Negada liminar a juiz promovido por merecimento não integrante de primeiro quinto constitucional

No julgamento, o TJ-PE desprezou o critério da antiguidade.

Nova lei de adoção é aprovada no Senado

O Senado Federal concluiu ontem, 15 de julho, a votação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 314/04, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que propõe uma nova Lei Nacional de Adoção.

Paciente perde batalha legal para que se esclareça eutanásia

Mulher queria que Procuradoria especificasse quando alguém pode ser processado por ajudar em morte.

Turma nega indenização por dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo

"Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável".

Servidor. Remoção a pedido do interessado inexistência de interesse da administração pública.

Servidor - Remoção a pedido do interessado - Pagamento da ajuda de custo.

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB

A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Nilson Naves diz que Justiça busca aprimoramento e independência

Lula abre nesta segunda (02), às 15h, IV Reunião Preparatória de Juízes Ibero-americanos

O Brasil se encontra bem avançado na legislação que tem por finalidade a punição das quadrilhas especializadas em "limpar o dinheiro" dos criminosos.